Termos de Uso

Bem-vindo ao Estrada Nômade! Estes Termos de Uso estabelecem as regras para o uso da nossa plataforma. Aqui você encontrará informações sobre seus direitos, responsabilidades e como funciona nossa comunidade de viajantes. Ao criar sua conta e utilizar nossos serviços, você declara que leu e compreendeu integralmente estes Termos de Uso, concorda com todas as condições aqui estabelecidas, está ciente da nossa Política de Privacidade e se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa. Se você não concorda com algum destes termos, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

1.1. Plataforma ou Estrada Nômade: É o nosso portal de viagens, disponível através de interface web. Aqui você descobre campings, restaurantes, pontos turísticos, roteiros e acessa todas as funcionalidades que tornam sua experiência de viagem mais completa.
1.2. Usuário: É você! Qualquer pessoa que cria uma conta no Estrada Nômade e utiliza nossos serviços.
1.3. Ponto de Interesse: Qualquer local cadastrado na nossa plataforma que possa ser relevante para sua viagem, incluindo campings, restaurantes, postos de combustível, pontos turísticos, hospedagens e muito mais.
1.4. Conteúdo do Usuário: Tudo que você compartilha conosco e com a comunidade: avaliações, comentários, fotos, roteiros e qualquer outra contribuição.
1.5. Administração ou Estrada Nômade: Somos nós, a equipe por trás da plataforma. Cuidamos da gestão, moderação de conteúdo e desenvolvimento de novas funcionalidades.

2. Objeto e Funcionalidades da Plataforma

2.1. O Estrada Nômade é um portal de viagens que oferece aos Usuários ferramentas para descoberta de campings, restaurantes, pontos turísticos, roteiros personalizados e informações sobre os destinos.

2.2. Funcionalidades principais:

Busca e visualização de pontos de interesse em mapa interativo;
Informações detalhadas sobre comodidades e características dos locais;
Publicação de avaliações, comentários e fotos;
Sistema de favoritos;
Histórico de viagens;
Criação e armazenamento de roteiros personalizados;
Fórum da comunidade.

2.3. Limitações: A Plataforma não oferece serviços de reserva, compra de produtos, processamento de pagamentos ou intermediação de transações comerciais entre Usuários.

3. Cadastro e Acesso à Plataforma

3.1. O acesso e utilização da Plataforma são condicionados à criação de conta de Usuário. Não é permitido o uso sem autenticação prévia (login).
3.2. Para criar uma conta, o Usuário deve fornecer obrigatoriamente nome de usuário único e endereço de e-mail válido. O fornecimento do nome completo é opcional.
3.3. O Usuário declara que todas as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, completas e atualizadas.
3.4. O Usuário é integralmente responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (nome de usuário e senha). É vedado o compartilhamento com terceiros.
3.5. É vedada a criação de conta por menores de 18 anos sem expressa autorização e supervisão de pais ou responsáveis legais.
3.6. Cada Usuário deve manter apenas uma conta ativa na Plataforma. A criação de múltiplas contas pelo mesmo indivíduo é proibida.
3.7. O Estrada Nômade reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos de Uso.
3.8. A Plataforma disponibiliza processo de recuperação de senha através do e-mail cadastrado.
3.9. O Usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento através das configurações da Plataforma ou mediante solicitação ao e-mail de contato.

4. Uso da Plataforma e Conduta do Usuário

4.1. O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos de Uso.
4.2. É expressamente vedado ao Usuário utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. É proibido publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório ou que incite ódio.
4.3. É proibido realizar ataques, invasões ou tentativas de comprometimento da segurança da Plataforma. O Usuário não pode utilizar robôs, scripts ou scrapers.
4.4. É vedado ao Usuário interferir no funcionamento adequado da Plataforma ou prejudicar a experiência de outros Usuários.
4.5. A Plataforma poderá utilizar dados de localização somente mediante permissão do dispositivo e escolha do Usuário.
4.6. A Plataforma poderá enviar notificações transacionais e de segurança. Notificações promocionais serão enviadas apenas se o Usuário optar por recebê-las.
4.7. A violação de qualquer disposição destes Termos de Uso poderá resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou exclusão definitiva da conta.
4.8. Resultados, destaques e recomendações podem incluir conteúdo patrocinado, identificado como tal.
4.9. A Plataforma pode organizar e recomendar pontos de interesse com base em fatores como relevância, proximidade e características de acessibilidade.

5. Avaliações, Comentários e Conteúdo do Usuário

5.1. A Plataforma permite aos Usuários publicar avaliações, comentários e fotografias sobre pontos de interesse visitados.
5.2. O Usuário é o único e exclusivo responsável, civil e criminalmente, pelo conteúdo que publica na Plataforma.
5.3. Ao publicar conteúdo, o Usuário concede ao Estrada Nômade uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e válida para usar, hospedar, armazenar e exibir esse conteúdo.
5.4. A Administração poderá moderar, ocultar, remover ou restringir conteúdo publicado na Plataforma quando houver indícios de violação.
5.5. Sempre que houver remoção de conteúdo por iniciativa da Administração, o Usuário será notificado e poderá contestar.
5.6. A Plataforma disponibiliza sistema de denúncia que permite aos Usuários reportar conteúdos inadequados.
5.7. Em caso de reincidência na publicação de conteúdo inadequado, o Usuário estará sujeito ao banimento permanente.
5.8. O Usuário compromete-se a publicar exclusivamente avaliações honestas, verdadeiras e baseadas em experiências pessoais reais.
5.9. Ao publicar fotografias, o Usuário declara ser o autor original ou possuir autorização. A publicação de fotografias de terceiros sem autorização constitui infração grave.

6. Propriedade Intelectual

6.1. A Plataforma e seus componentes (design, software, textos, imagens, marcas) pertencem ao Estrada Nômade ou a seus licenciantes.
6.2. É concedida ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso da Plataforma de acordo com estes Termos.
6.3. É vedada a cópia, engenharia reversa, venda ou coleta automatizada de dados da Plataforma.
6.4. O nome "Estrada Nômade" é marca protegida. Seu uso não autorizado é proibido.
6.5. A base de dados da Plataforma é protegida contra extração e reutilização sistemática não autorizada.

7. Limitação de Responsabilidade e Isenções

7.1. O Estrada Nômade empreenderá os melhores esforços para manter a Plataforma funcional, sujeita a falhas técnicas e manutenções programadas.
7.2. Manutenções programadas serão comunicadas sempre que houver impacto relevante.
7.3. O Estrada Nômade não garante a exatidão de conteúdo gerado por Usuários sobre pontos de interesse.
7.4. Recomenda-se que o Usuário confirme informações importantes diretamente com os estabelecimentos.
7.5. O Estrada Nômade não participa de transações comerciais entre Usuários e estabelecimentos.
7.6. A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is").
7.7. A responsabilidade do Estrada Nômade por danos diretos é limitada ao valor eventualmente pago pelo Usuário à Plataforma, salvo em casos de dolo ou culpa grave.
7.8. Links para sites e serviços de terceiros são utilizados por conta e risco do Usuário.

8. Suspensão e Encerramento

8.1. A Administração poderá aplicar medidas de advertência, suspensão ou encerramento de conta em caso de uso indevido ou violação destes Termos.
8.2. As medidas serão aplicadas proporcionalmente à gravidade da infração.
8.3. Em casos graves (fraude, risco à segurança, atividades ilícitas), a suspensão poderá ser imediata.
8.4. O Usuário terá prazo de 15 dias para contestar a medida por e-mail.

9. Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais dos Usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para informações detalhadas sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Disposições Gerais e Finais

10.1. Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre o Usuário e o Estrada Nômade.
10.2. A nulidade de uma cláusula não afeta a validade das demais.
10.3. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ou novação.
10.4. É vedada ao Usuário a cessão dos direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia do Estrada Nômade.
10.5. Não há vínculo trabalhista ou societário entre o Usuário e o Estrada Nômade.
10.6. Comunicações oficiais serão feitas via e-mail cadastrado e avisos na Plataforma.
10.7. A versão em português destes Termos prevalece sobre quaisquer traduções.
10.8. As cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e proteção de dados sobrevivem ao encerramento da conta.
10.9. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. O foro do domicílio do Usuário é competente para dirimir controvérsias.
10.10. Para suporte ou esclarecimentos, entre em contato: contato@estradanomade.com.br

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