Política de Privacidade
Bem-vindo ao Estrada Nômade! Esta Política de Privacidade explica como o Estrada Nômade coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma (doravante denominada "Estrada Nômade", "nós" ou "nossa"). Nossa missão é conectar viajantes a destinos, campings, restaurantes e pontos de interesse por todo o Brasil, tornando cada experiência mais planejada e autêntica. Para isso, tratamos dados pessoais de forma responsável, transparente e em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da plataforma Estrada Nômade. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com esta Política de Privacidade. Se você não concordar com alguma disposição desta Política, pedimos que não utilize nossos serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail contato@estradanomade.com.br.
Conceitos Importantes em Privacidade da Informação
- a) ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Autarquia de natureza especial, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
- b) Base Legal: Justificativa que autoriza o tratamento de dados pessoais, conforme previsto nos artigos 7º e 11 da LGPD.
- c) Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.
- d) Dados Cadastrais: Informações coletadas para fins de cadastro, como nome, nome de usuário e e-mail.
- e) Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (você, o titular dos dados).
- f) Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
- g) Privacidade: Conjunto de informações pessoais que formam sua personalidade e que só a você compete decidir se expõe ou não, a quem divulga e como permite sua utilização.
- h) Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.
- i) Cookies: Pequenos arquivos transferidos para o seu navegador ou dispositivo que ajudam a entender melhor como você interage com a plataforma, permitindo personalizar sua experiência.
- j) Plataforma ou Estrada Nômade: Portal de viagens que permite descobrir campings, restaurantes, pontos turísticos, roteiros e muito mais, disponível através de interface web.
Quem Somos e Nosso Papel no Tratamento de Dados
O Estrada Nômade atua como controladora de dados pessoais para viabilizar a operação da plataforma. Somos responsáveis pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais coletados quando você utiliza nossos serviços.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): contato@estradanomade.com.br
Contamos com fornecedores especializados (infraestrutura em nuvem, e-mail, analytics, segurança) que tratam dados sob nossas instruções e sob obrigações contratuais de confidencialidade.
Dados Pessoais Tratados
- Dados de Usuários Viajantes: Solicitamos apenas nome de usuário e e-mail para cadastro. Opcionalmente, nome completo.
- Dados técnicos de navegação: Coletamos automaticamente IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e interações para melhorar a plataforma.
- Sobre Sua Localização: Coletamos localização em tempo real apenas mediante permissão do seu dispositivo. Usada para mapa, sugestões e funcionalidades de proximidade. Não armazenamos tracking contínuo em segundo plano.
- Conteúdo Criado por Você: Armazenamos avaliações, comentários, fotos, roteiros, favoritos e histórico de viagens que você cria voluntariamente.
- Dados de Empresas Parceiras: Razão social, CNPJ, endereço e dados do representante (nome, e-mail, telefone) para gestão da conta.
O Que NÃO Coletamos: Não processamos dados financeiros diretos (cartão/banco) de usuários viajantes. Não solicitamos dados sensíveis salvo estrita necessidade e consentimento. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
Finalidades do Tratamento de Dados
- Funcionalidades Essenciais: Gestão de conta, autenticação e segurança. Exibição de pontos no mapa e check-in (com permissão de localização). Armazenamento de roteiros e histórico. (Base Legal: Execução de contrato, Legítimo interesse)
- Comunicações com Você: Envio de avisos essenciais (cadastro, segurança, termos) e, mediante consentimento, comunicações promocionais e ofertas. (Base Legal: Execução de contrato, Legítimo interesse, Consentimento)
- Melhoria da Plataforma: Análise de dados agregados e anonimizados para entender uso e desenvolver funcionalidades. (Base Legal: Legítimo interesse)
- Segurança e Prevenção a Fraudes: Detecção de atividades suspeitas e proteção contra acessos não autorizados. (Base Legal: Legítimo interesse, Proteção ao crédito)
- Cumprimento de Obrigações Legais: Atendimento a leis fiscais, regulatórias e requisições judiciais. (Base Legal: Obrigação legal)
- Exercício Regular de Direitos: Registros para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. (Base Legal: Exercício regular de direitos)
Compartilhamento de Dados
O Estrada Nômade não vende ou comercializa seus dados pessoais.
- Prestadores de Serviços (Operadores): Compartilhamento com fornecedores de infraestrutura, e-mail, analytics e segurança, sob obrigações de confidencialidade.
- Empresas Parceiras: Acesso apenas a métricas agregadas e anonimizadas sobre visualizações e interações. Não compartilhamos dados identificáveis de usuários.
- Autoridades Públicas: Quando houver ordem judicial, obrigação legal ou necessidade de proteger direitos e segurança.
- Transferência de Controle: Em caso de fusão ou aquisição, dados podem ser transferidos respeitando esta Política.
Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies para melhorar a experiência, analisar uso e personalizar conteúdo.
- Cookies Necessários (Essenciais): Indispensáveis para funcionamento e segurança (login, sessão). Não requerem consentimento.
- Cookies de Desempenho e Analytics: Coletam dados agregados sobre uso da plataforma. Dependem de consentimento.
- Cookies de Publicidade: Para exibir anúncios relevantes e medir campanhas. Dependem de consentimento.
Gerenciamento: Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear cookies essenciais pode prejudicar o uso da plataforma.
Prazos de Retenção e Exclusão de Dados
- Critérios de Retenção: Dados de cadastro mantidos enquanto a conta estiver ativa. Dados de localização em tempo real descartados após a sessão. Logs de segurança mantidos por 6 meses (em regra).
- Exclusão de Dados: Você pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento. Dados pessoais removidos em até 30 dias, salvo retenção para obrigações legais, exercício de direitos ou prevenção a fraudes.
Segurança da Informação
- Medidas de Segurança: Criptografia (SSL/TLS), controle de acesso restrito, monitoramento, anonimização e treinamento de equipe.
- Responsabilidade do Usuário: Mantenha sua senha segura e não a compartilhe. Desconfie de mensagens suspeitas.
- Incidentes: Em caso de risco relevante, comunicaremos você e a ANPD.
Direitos do Titular de Dados
Seus Direitos (LGPD): Confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização/eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informações sobre compartilhamento e consentimento, revogação de consentimento, oposição ao tratamento e revisão de decisões automatizadas.
Como Exercer: Nas configurações da sua conta ou via e-mail para o DPO: contato@estradanomade.com.br
Prazo de Resposta: Até 15 dias. Em casos complexos, informaremos a necessidade de dilação do prazo.
Dados de Menores de Idade
O Estrada Nômade não é destinado a menores de 18 anos e não coleta dados de menores intencionalmente. Contas criadas por menores serão suspensas e os dados excluídos, salvo retenção legal.
Transferência Internacional de Dados
Nossos fornecedores podem estar localizados fora do Brasil. A transferência ocorre apenas com garantias contratuais e padrões de segurança adequados à LGPD.
Moderação e Conteúdo
Usuários são responsáveis pelo conteúdo (avaliações, fotos, comentários) que publicam. Conteúdos ilegais, ofensivos ou falsos serão removidos. Disponibilizamos sistema de denúncia para análise de conteúdo inadequado.
Links para Sites e Serviços de Terceiros
A plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Recomendamos a leitura das políticas próprias deles.
Alterações nesta Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso contínuo após alterações implica aceitação. Se houver nova finalidade que exija consentimento, este será solicitado.
Legislação
Regida pelas leis brasileiras, especialmente LGPD (Lei 13.709/2018), Marco Civil da Internet e Código de Defesa do Consumidor.
Contato e Canais de Comunicação
E-mail: contato@estradanomade.com.br
Prazo de resposta para solicitações: até 15 dias.
Direito de Reclamação à Autoridade
Você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que seus direitos não foram respeitados.
Canais da ANPD: www.gov.br/anpd/
Disposições Gerais
- Integração: Deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso. Em caso de conflito sobre dados, prevalece esta Política de Privacidade.
- Independência das Cláusulas: Nulidade de uma disposição não invalida as demais.
- Idioma: A versão em português prevalece sobre quaisquer traduções.
- Não Renúncia: Tolerância não cria direito adquirido.
- Relação entre as Partes: Não cria vínculo empregatício ou societário.
- Sobrevivência: Disposições que devam sobreviver ao término da relação permanecem válidas.
Versão: 1.0 – Estrada Nômade.